Estrutura Legislativa
Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada poder legislativo, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da câmara.
LEDIANE FEITOSA SOARES
LEDIANE FEITOSA SOARES
3218-3570
camaraaroazes@outlook.com
Descrição: Secretário Cabe ao secretário fazer a chamada dos vereadores no Plenário, a leitura de papéis sujeitos ao conhecimento ou à deliberação da Câmara, a recepção e elaboração de toda a correspondência oficial da Câmara e secretariar as Reuniões da Mesa, redigindo, em livro próprio, as atas.
JOAO DE SOUSA SANTOS
JOAO DE SOUSA SANTOS
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Descrição: Secretário Cabe ao secretário fazer a chamada dos vereadores no Plenário, a leitura de papéis sujeitos ao conhecimento ou à deliberação da Câmara, a recepção e elaboração de toda a correspondência oficial da Câmara e secretariar as Reuniões da Mesa, redigindo, em livro próprio, as atas.
ABDORAL DE SOUSA MOURAO
ABDORAL DE SOUSA MOURAO
3218-3570
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Descrição: Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO
SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO
AV CORONEL ANIBAL MARTINS, 712, CENTRO, CE: 64.310-000
3218-3570
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Descrição: O presidente é o representante legal da câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas das atividades internas competindo-lhe privativamente:
LUCIANO ANIBAL DE MOURA MARTINS
LUCIANO ANIBAL DE MOURA MAARTINS
3218-3570
camaraaroazes@outlook.com
Descrição: Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
JOAO FRANCISCO DE SOUSA
JOAO FRANCISCO DE SOUSA
3218-3570
camaraaroazes@outlook.com
Descrição: Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
3218-3570
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Descrição: Vice-Presidente É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário. O vice-presidente deve (obrigatoriamente) promulgar e fazer publicar as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis, quando o presidente da Câmara ou o prefeito, respectivamente, não o tenham feito a tempo.
SERGIO RICARDO SOARES VIANA
SERGIO RICARDO SOARES VIANA
3218-3570
camaraaroazes@outlook.com
Descrição: Vice-Presidente É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário. O vice-presidente deve (obrigatoriamente) promulgar e fazer publicar as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis, quando o presidente da Câmara ou o prefeito, respectivamente, não o tenham feito a tempo.